Nota de esclarecimento a respeito da situação do Colégio Estadual Professor Horácio Macedo

A Direção-Geral do Cefet/RJ vem a público esclarecer os acontecimentos envolvendo o campus Maria da Graça e o Colégio Estadual Professor Horácio Macedo.

Quando o atual diretor-geral, Carlos Henrique Figueiredo Alves, integrou a gestão do Cefet/RJ como vice-diretor, entre 2007 e 2011, havia um convênio entre as duas instituições de ensino, por meio do qual o campus Maria da Graça cedia parte de seu espaço físico para a realização das atividades do Colégio Horácio Macedo, sem contar com o auxílio do Governo do Estado do Rio de Janeiro no custeio das despesas envolvidas.

O convênio também previa que todos os alunos do Horácio Macedo teriam vaga garantida nos cursos técnicos do Cefet/RJ, na modalidade de concomitância externa (na qual o aluno cursa o ensino médio em outra instituição). Em contrapartida, o colégio estadual disponibilizava 10% de suas vagas para os alunos do Cefet/RJ. Naquela época, a Direção-Geral pleiteou uma revisão do acordo, por meio da qual passou a contar com uma reserva de 20% das vagas da escola estadual.

Ao assumir o primeiro mandato como diretor-geral, em 2011, Alves apresentou à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro uma proposta de parceria, que integrava o ensino médio do Colégio Horácio Macedo ao ensino técnico do Cefet/RJ. Seria a formalização de uma dupla escola, onde o Cefet/RJ entraria com a expertise do ensino técnico e o estado com a do ensino médio, mas com colegiados e projetos pedagógicos únicos. Essa parceria seria estendida a todos os campi da instituição e estaria em consonância com a orientação pedagógica que o Cefet/RJ começava a discutir. A proposta, no entanto, não foi aceita pela Secretaria.

Uma vez que o acordo não tenha se estabelecido, o Cefet/RJ foi obrigado a seguir a orientação de seus conselhos, que apontava para a implantação do ensino médio integrado ao técnico em todos os seus campi. Para isso, investiu na contratação de mais de cem docentes exclusivamente para esse nível de ensino. Em 2013, portanto, o Cefet/RJ comunicou à Secretaria que não haveria possibilidade de renovação do convênio e pediu que começassem a estudar uma forma de transferência do Colégio para outro local. Para tanto, foi formada uma comissão, no campus Maria da Graça, com o intuito de tratar do assunto e negociar com os gestores do Horácio Macedo, mas novamente não houve acordo. Em 2014, foi feito um novo pedido de prorrogação, que foi aceito pelo Cefet/RJ, até dezembro de 2015. Nesse período, a instituição estará se preparando para receber a terceira turma dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no campus e há uma necessidade de espaço tanto para alocação desses alunos, quanto para reforma de laboratórios, biblioteca, refeitório, entre outros.

O Cefet/RJ se solidariza com os alunos e professores do Colégio Estadual Professor Horácio Macedo e está trabalhando, dentro de sua competência, para que a situação seja resolvida o mais breve possível, sem prejuízo para nenhuma das partes.