Órgãos e entidades ligados ao MEC deverão adotar modelo de gestão voltado para o uso racional de recursos
Como resultado de uma consulta pública ocorrida entre os meses de novembro de 2014 e fevereiro de 2015, foi lançada, pelo Ministério da Educação, a Coletânea Desafio da Sustentabilidade. Foram reunidas mais de 18 mil ideias referentes à busca de soluções para a redução dos gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de ensino. As ideias foram selecionadas e analisadas por uma equipe de especialistas nas áreas hídrica e energética, que verificou a viabilidade e o custo das ideias com base em critérios técnicos.
Assim, tendo em vista a necessidade de normatização dos termos da Coletânea, foi editada a Portaria nº 370, de 16 de abril de 2015, a qual dispõe que todos os órgãos e entidades ligados ao Ministério da Educação devem integrar esforços visando à prática de ações destinadas à melhoria da utilização racional dos recursos públicos, delineando objetivos a serem alcançados.
A Coletânea pretende auxiliar gestores e usuários das instituições públicas de ensino, sem prejuízo dos demais setores da sociedade, a adotarem boas práticas para redução do consumo de água e energia elétrica em seus ambientes institucionais.
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