Educação profissional: Programa de acesso ao ensino técnico é debatido na Câmara
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi tratado nesta terça-feira, 14, em audiência pública da Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião serviu para discutir o projeto de lei 1209/11, que institui o Pronatec. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, apresentou aos parlamentares as ações de formação de mão de obra qualificada previstas no programa.
Entre essas ações, ele falou sobre as três modalidades de bolsa planejadas para o programa: bolsa de formação do estudante; bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego; bolsa de formação do trabalhador e inclusão produtiva. Na soma das três modalidades, deve ser oferecida formação a 3 milhões de pessoas.
“O Pronatec é o primeiro momento de mobilização de todos os atores da educação profissional, reunindo, num mesmo projeto, rede federal, estadual, instituições privadas, sistema S e organizações comunitárias da sociedade”, afirmou o secretário.
Somam-se às três possibilidades de bolsas a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que chegará a 555 escolas e 720 mil matrículas até 2014; o novo Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) para o ensino técnico e o Fies empresa; os programas Brasil Profissionalizado e E-Tec Brasil; além do prosseguimento do acordo firmado com o sistema S, que prevê até 2014 dois terços dos recursos aplicados em gratuidade, e a ampliação da capacidade de atendimento do sistema S, que terá recursos do BNDES para ampliar e readequar infraestrutura e equipamentos.
O total dessas medidas fará com que, no âmbito do Pronatec, seja oferecida formação a 8 milhões de pessoas. “Sempre tivemos no Brasil muitas pessoas procurando emprego, mas estamos num momento em que muitos empregos procuram pessoas qualificadas. Esse é um bom problema a ser resolvido”, disse Eliezer.
Além de deputados, participaram da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Senai, Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Fórum Nacional de Secretarias de Estados do Trabalho.
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