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Resolução orienta instituições de ensino quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero

Publicado: Terça, 17 de Março de 2015, 14h25 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2015, 18h04 | Acessos: 1064

No dia 12 de março de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução nº 12 de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT. Essa resolução “estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”.


Clique aqui para ter acesso à resolução na íntegra.

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