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Cefet/RJ emite nota sobre bloqueio de recursos das instituições federais de ensino

Publicado: Quarta, 01 de Junho de 2022, 21h55 | Última atualização em Quarta, 01 de Junho de 2022, 22h02 | Acessos: 5200

Em virtude do contingenciamento de verbas das instituições federais de ensino, realizado pelo Ministério da Educação na última sexta-feira (27), a Direção-Geral informa que dispõe de recursos para o funcionamento do Cefet/RJ apenas até o mês de agosto. O bloqueio está relacionado às verbas de custeio, que são destinadas aos pagamentos de contas de água e energia, além de serviços básicos como limpeza, vigilância e recepção.

Em média, essa decisão do governo federal atinge 14,5% dos recursos das universidades e institutos federais, mas, especificamente para o Cefet/RJ, impacta em 20,47% do orçamento destinado ao funcionamento da instituição, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Veja na tabela:

 

Recursos destinados ao funcionamento do Cefet/RJ em 2022

Valores contingenciados

Percentual bloqueado

R$ 32.750.241,00

R$ 6.704.676,00

20,47%

 

Diante desse contingenciamento de recursos, a Direção-Geral do Cefet/RJ está realizando uma análise interna para avaliar os custos de manutenção e garantir os serviços mínimos da instituição. Também estão sendo estudadas ações articuladas com as instituições federais de ensino para diminuir os impactos provocados pelo bloqueio, além de buscar alternativas conjuntas para reverter essa decisão.  

Assim como o Cefet/RJ e outras instituições federais, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também emitiram notas sobre a medida. Confira abaixo:

Bloqueio de 14,5% do orçamento inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal (Conif)

Basta de retrocessos (Andifes)

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