Governo federal realiza plenária estadual do PPA Participativo no próximo dia 13

No dia 13 de julho, das 10h às 13h, será realizada, no Rio de Janeiro, a plenária estadual do Plano Plurianual Participativo. O evento faz parte do processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, conduzido pelo governo federal, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O processo contará com a participação social para elaboração, mobilização de apoio de propostas apresentadas pela sociedade civil e priorização de programas do governo para os próximos quatro anos.

O PPA Participativo antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional e enriquece o debate sobre as prioridades do país, tornando o planejamento mais próximo das necessidades da população. Podem participar todos os cidadãos, individualmente ou organizados em conselhos coletivos, grupos ou movimentos. São três camadas de participação social:

• fórum interconselhos (três reuniões nacionais);
• plenárias (plenárias estaduais, plenária distrital e plenárias livres presenciais autogestionárias);
• participação digital (por meio da plataforma digital gov.br/ppaparticipativo).

Entre os dias 11 de maio e 14 de julho, serão realizadas vinte e seis plenárias estaduais e uma plenária distrital. As plenárias estaduais objetivam: mobilizar a sociedade civil de cada estado para o PPA Participativo; informar sobre o processo de inscrição, a apresentação de propostas para o PPA Participativo e a votação dessas propostas na plataforma digital; incentivar reuniões para debater e elaborar essas propostas; receber essas propostas, ouvir suas defesas e realizar sua votação (pelos participantes da sociedade civil).

Acesse gov.br/ppaparticipativo para saber mais sobre o assunto, conferir o cronograma completo de plenárias estaduais e se inscrever. Participe!