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Regulamentação

Publicado: Quarta, 28 de Setembro de 2022, 20h07 | Última atualização em Terça, 19 de Setembro de 2023, 18h51 | Acessos: 6431

Regulamentação interna

Regulamento do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Cefet/RJ

Portaria de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho  

Retifica a Portaria Cefet/RJ nº 1.102, de 18 de outubro de 2022 (altera prazo para realização dos cursos de capacitação previstos no art. 9°)

Retifica a Portaria Cefet/RJ nº 1.027, de 27 de setembro de 2022 (inclui o § 12 e  o § 13 no art. 6°)

Tabela de atividades

Portaria nº 1.217/2022, que estabelece o expediente excepcional nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo 2022

Código de ocorrência  (ver códigos 0390, 0400 e 0401)

 

 

Legislação, instruções normativas e links úteis   

Decreto 11.072/2022

IN 65/2020 Ministério da Economia  

Portaria MEC 267/2021 

Portal do Governo Federal sobre Programa de Gestão 

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