Seção de Elaboração de Cálculos
A Seção de Elaboração de Cálculos tem por objetivo:
- Efetuar o lançamento e controle dos valores relativos à gratificação de curso e concurso;
- Elaborar cálculos para acertos financeiros na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, relativos ao exercício vigente e/ou exercícios anteriores;
- Operacionalizar os lançamentos das remunerações dos professores substitutos na folha de pagamento;
- Elaborar e manter em arquivo os relatórios mensais da folha de pagamento;
- Organizar, controlar e registrar as pensões alimentícias na folha de pagamento dos servidores;
- Atender, informar e esclarecer ao público interno e externo;
- Elaborar planilhas de cálculos em atendimento às decisões judiciais;
- Elaborar relação das remunerações de contribuições referente à certidão de tempo de contribuição.
ANEXOS
PORTARIA CONJUNTA Nº. 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 - dispõe sobre os critérios de pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO - referente a gratificação de curso ou concurso.
DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES - referente a gratificação de curso ou concurso.
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