Manuais e procedimentos

Comunicado sobre abertura de processos em formato eletrônico no período de isolamento social

A Direção-geral pro tempore e o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) do Cefet/RJ, considerando o disposto na Portaria Cefet/RJ nº 384, de 27 de março de 2020, que trata de medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito desta instituição, com o objetivo de reduzir as possibilidades de contágio e disseminação da doença, informam os procedimentos para abertura de processos administrativos no formato eletrônico. O objetivo é diminuir os impactos e dificuldades enfrentadas pelos servidores neste período de isolamento social e suspensão das atividades presenciais no Cefet/RJ.

Nos casos de solicitações que envolvam gestão de pessoas, o solicitante deverá encaminhar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., contendo o Requerimento Geral do Departamento de Gestão de Pessoas devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documentação comprobatória. O DGP irá analisar a demanda e, caso seja necessário, solicitará ao Protocolo a abertura de processo. O Protocolo responderá com o número do processo gerado. Para processos referentes aos demais assuntos, o e-mail deverá ser direcionado aos setores responsáveis, que seguirão o mesmo procedimento. A relação de contatos para atendimento remoto está disponível no site do Cefet/RJ.

A assinatura do Requerimento Geral do Departamento de Gestão de Pessoas é obrigatória, podendo ser digital ou manual, com posterior digitalização do documento. Importante observar que nem todos os pedidos poderão ser abertos através de processo pelo Protocolo, devendo ser encaminhados ao DGP por meio dos canais eletrônicos específicos listados abaixo:

• Módulo Requerimento do Sigepe: Ajuda de Custo; Alteração de Dados Bancários; Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação); Atualização Cadastral – Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos; Ausência por Falecimento Familiar; Ausência por Motivo de Casamento; Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF; Auxílio Alimentação e Refeição; Auxílio Transporte; Averbação de Tempo de Contribuição; Cadastro de Estagiário; Cadastro de Servidor; Cadastro/Alteração de Dependente (Auxílio Pré-Escolar, Auxílio Natalidade, Imposto de Renda, Licença acompanhamento de pessoa da família); Solicitação de Certificado Digital; Comprovante de Quitação de Plano de Saúde; Declarações Gerais; Encaminhamento de Rendimentos Extra SIAPE; Licença Gestante/Adotante e Prorrogação; Licença Paternidade e Prorrogação; Opção – Função Comissionada Técnica – FCT; Pagamento de Substituição de Função; Restabelecimento de Pagamento – COVID-19; Termo de Responsabilidade – Comprovante Extra-SIAPE.

• Sigepe: Programação e reprogramação de férias (Férias Web); Atualização de dados pessoais, como estado civil, endereço, telefone, e-mails e título de eleitor.

• Sistema de Chamados do Cefet/RJ: Solicitações de férias que não puderem ser realizadas no Sigepe/FériasWeb (cancelamento e interrupção); Desbloqueio de Usuários no Sigepe, Ausência Alistamento Eleitoral, Solicitação de Declarações, Solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição, Afastamento/Folga por Convocação Eleitoral, Ausência para Doação de Sangue, Registro de Frequência e Ponto Eletrônico; Comprovante de Rendimentos; Habilitação de Usuário no SIAPE; Afastamento para Júri e outros serviços obrigatórios; Dúvidas Gerais sobre Capacitação; SCDP para Cursos e Eventos; Seleção para Afastamento; Dúvidas sobre Legislação e Normas e Agendamento de Perícias (DASPE).

O servidor é responsável pelas informações prestadas e pela veracidade das cópias dos documentos apresentados. Na falta de qualquer documento necessário para cada tipo de solicitação, o servidor será informado pelo setor correspondente, que ficará aguardando a sua regularização para o prosseguimento da solicitação. Caso julgue necessário, o Cefet/RJ poderá solicitar, a qualquer tempo, a apresentação dos documentos originais para fins de conferência. O horário de funcionamento do Setor de Protocolo é das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Acesse:

Requerimento Geral do Departamento de Gestão de Pessoas