Formulários, Instruções, Portarias e Solicitações

DECLARAÇÃO sobre verificação TR ou Proj. Básico: serviços de Engenharia ou obras

• DECLARAÇÃO VERIFICAÇÃO

Instruções Normativas

• Suprimento de fundos e cartão de pagamento (CGU)
• Utilização de suprimento de fundos
• IN 1/2018 - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações e Plano Anual de Contratações:
  • https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/861-pgc-in

Portarias

• Portarias
  • Portaria 681/2018 - Normas de Execução Orçamentária (Exercício 2018)
  • Portaria CEFET-RJ nº 1.129, de 6 de outubro de 2023 - Altera o Nome do Departamento de Administração - DEPAD para Departamento do Compras e Contratações - DECCO

Pareceres

• Parecer Referencial para Adesão a Ata de Registro de Preços

  Regulamentos

REGULAMENTO INTERNO SRP's - CEFET-RJ

Solicitação de Compra - Formulários

1. Formulário de inscrição em cursos e eventos

2.  FORMULÁRIO HÍBRIDO P PROCESSOS v.29-09-23 - HÍBRIDO - ATUALIZADO EM 29/09/2023

3. Memória de Cálculo Consumo

4. Memória de Cálculo Investimento - Atualizado em 01/08/2019

5. Minuta Aviso de Dispensa (modelo)

6. Check list AGU

7. Minuta - Portaria de agentes de contratação 

Fluxos e Documentações para abertura de Processos 

1. Adesão à ARP 
2. Capacitação
3. Dispensa
4. Convencional
5. Inexigibilidade

Manuais e guias 

1. Manual de solicitação de novos CATMATs e CATSERs

Solicitação de Compra - Formulários - DIPPG

• Em construção

Solicitação de Remanejamento de Recurso

• Solicitação de Remanejamento de Recurso do POA

Suprimento de Fundos

• Prestação de Contas Detalhamento
• Proposta de Concessão
• Termo de Responsabilidade

Divisão de Licitações- DILIC

Editais de pregão eletrônico publicados pela DILIC

Instrumento de Padronização da Instrução dos Procedimentos de Contratação da Administração Pública Federal (Não é válido para obras e serviços de engenharia, que possui instrumento próprio)- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download

Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia da Administração Pública Federal- Manual com os parâmetros a serem adotados pelo CEFET/RJ, estabelecidos pela AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lei nº 14.133/2021 e que é o balizador dos trâmites de emissão do parecer jurídico pela PROJU e pela ETR-LIC: Download

Termos de Referência- Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 90/2024".

Modelo de Termo de Referência para aquisição de bens- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 91/2024- (Pregão SRP)".

Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de aquisição de bens (Pregão Eletrônico Convencional e Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- SRP)

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico Convencional- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 92/2024".

Modelo de Termo de Referência para contratação de serviços não contínuos- Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência 93/2024".

Em caso de utilização dos artefatos acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de serviços não contínuos (Pregão Eletrônico Convencional e Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- SRP)

Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- aquisição de bens de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 94/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- aquisição de bens de TIC 

Modelo de Termo de Referência para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- serviços de TIC- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 95/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação- serviços de TIC 

Modelo de Termo de Referência para contratação de obras e/ou serviços de engenharia- Disponível no Sistema TR Digital através do artefato "Termo de Referência nº 96/2024".

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do Termo de Referência, a área requisitante deverá instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações no Termo de Referência e as devidas justificativas- Aplicável aos processos de contratação de obras ou serviços de engenharia

Editais de Licitações (Área de atuação da Divisão de Licitações- DILIC)

MODELOS DE EDITAIS – LINK PARA ACESSO: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

• Modelo de Edital (Pregão Convencional) para aquisição de bens; contratação de serviços não contínuos e contratação de serviços comuns de engenharia - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 15/2024".
  
  
  Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

        Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão Convencional

• Modelo de Edital (Pregão Convencional) para contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por bens de TIC/serviços de TIC - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 16/2024".
  
  

 Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão Convencional - TIC

• Modelo de Edital (Pregão pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para aquisição de bens; contratação de serviços não contínuos e contratação de serviços comuns de engenharia - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 17/2024".
  
  

Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

Modelo de registro de alterações ref. ao edital – Pregão SRP

• Modelo de Edital (Pregão pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por bens de TIC/serviços de TIC - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 18/2024".
  
  

   Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

  Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Pregão SRP - TIC

• Modelo de Edital (Concorrência) para contratação de obras; serviços especiais de engenharia; bens/serviços especiais - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 32/2024".
  
  

 Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

         Modelo de registro de alterações ref. ao edital - Concorrência

• Modelo de Edital (Concorrência pelo Sistema de Registro de Preços – SRP) para contratação de obras; serviços especiais de engenharia; bens/serviços especiais - Disponível no Portal de Compras do Governo Federal através do artefato digital "Edital nº 33/2024".
  
  
   Em caso de utilização do artefato acima para elaboração do edital, será necessário instruir no processo o Documento de Registro de Alterações e as Devidas Justificativas, conforme modelo abaixo:

          Modelo de registro de alterações ref. ao edital – Concorrência SRP

MODELOS DE DOCUMENTOS (ANEXOS DO EDITAL) :

• Dados Cadastrais do Licitante
  
  
• Modelo - Minuta de Ata de Registro de Preços
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para aquisição de bens
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de serviços não contínuos
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Bens de TIC)
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Solução de TIC (Serviços de TIC)
  
  
• Modelo - Minuta de Termo de Contrato para contratação de Obra/Serviços Comuns de Engenharia

DADOS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO (CAPA DO EDITAL) :

• Dados para publicação do edital de licitação – Pregão Eletrônico
  
  
• Dados para publicação do edital de licitação - Concorrência 

Termos de Referência para Compras Diretas (DICOD)

• Atualmente as compras diretas estão utilizando os modelos disponíveis pela SEGES em sua plataforma "Artefatos Digitais". 

MODELO - Atestado de Capacidade Técnica