CODIR - Resoluções 2026

Publicado em 13/03/2026 21:09|Acessos: 31097

Resolução	Data	Matéria
01/2026	13/03/2026	Cria comissão para análise e manifestação sobre processo 23063.000106/2026-11.
02/2026 Anexo	13/03/2026	Aprova o Plano Operativo Anual/POA-2026.
03/2026 Anexo	13/03/2026	Aprova o Relatório de Gestão/2025.
04/2026	13/03/2026	Autoriza o desfazimento de Bens Permanentes / Eletro Eletrônicos; Informática, Mobiliários, diversos, referente ao processo 23063.006239/2025-11.
05/2026	13/03/2026	Autoriza a incorporação de bens permanentes ao patrimônio do CEFET/RJ, por meio de convênio FAPERJ, referente ao Processo 23063.000760/2026-25.
06/2026	13/03/2026	Aprova a incorporação de Bens (Inclui Incorporação por Inventário) Projeto FAPERJ Equipe Baja dos Reis, referente ao Processo 23063.000575/2026-31.
07/2026	13/03/2026	Autoriza a incorporação de bens materiais doados pela Ternium Brasil LTDA- Mobiliário Laboratório Maker UNED Itaguaí, referente ao Processo 23063.006486/2025-17.
08/2026	10/04/2026	Aprova o parecer da comissão instituída pela Resolução nº 1/CODIR/2026 , referente ao processo 23063.000106/2026-11, pelo indeferimento do pedido.
09/2026	10/04/2026	Cria comissão para atualização do Regulamento de colaboração esporádica de docentes em regime DE.
10/2026	10/04/2026	Homologa o resultado da eleição de representantes dos servidores Técnico-administrativos em educação para o CODIR, processo 23063.005891/2025-18
11/2026	10/04/2026	Delega competência à direção-geral para designar comissão para conduzir e regulamentar um novo processo eleitoral para compor quadro de membros da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS/PCCTAE.
12/2026	10/04/2026	Homologa o resultado da eleição para representantes dos discentes para o CODIR, referente ao processo 23063.005891/2025-18.
13/2026 (Anexo)	10/04/2026	Aprova a POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO DO CEFET/RJ, referente ao Processo 23063.000913/2026-34.
14/2026	10/04/2026	Autoriza a renovação da autorização da FUJB como Fundação de Apoio ao Cefet/RJ e ratificar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025.
15/2026	10/04/2026	Autoriza a incorporação de Bens (Inclui Incorporação por Inventário), referente ao Processo 23063.001208/2026-54.
16/2026	10/04/2026	Resolução cancelada pelo sistema.
17/2026	10/04/2026	Resolução cancelada pelo sistema.
18/2026	10/04/2026	Autoriza o desfazimento de bens inservíveis, referente ao processo 23063.006292/2025-11.
19/2026	28/04/2026	Aprova, Ad referendum, visita institucional à Universidade Mayor de San Simón, na cidade de Cochabamba/Bolívia, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026.
20/2026 anexo	22/05/2026	Aprova diretrizes e procedimentos para a identificação, avaliação, tratamento e registro de situações de conflito de interesses.
21/2026	22/05/2026	Autoriza o desfazimento de livros didáticos, referente ao processo 23063.001784/2026-00.
22/2026	22/05/2026	Aprova a indicação à chefia da Corregedoria do CEFET/RJ.
23/2026	22/05/2026	Referenda a Resolução nº19/2026.
24/2026 (Anexo)	03/07/2026	Aprova alterações na Política de Segurança da Informação.
25/2026 (Anexo)	03/07/2026	Aprova a atualização do Relatório de Gestão, nos termos do Acórdão 612/2021 - TCU.
26/2026	03/07/2026	Delega competência para a Direção-Geral criar comissão para condução do processo eleitoral para representantes docentes no CODIR.
27/2026	03/07/2026	Aprova a redução do número de alunos ingressantes nos cursos técnicos integrados ao ensino médio do campus Itaguaí, referente ao processo 23063.001571/2026-70.
28/2026	03/07/2026	Defere o pedido de reconsideração referente ao processo 23063.000106/2026-11, Atividades Esporádicas por Retribuição Pecuniária (AERP).
29/2026	14/08/2026	Autoriza incorporação de Bens, referente ao processo 23.063.004171/2026-16
30/2026 (Revogada pela resolução 37/2026)	14/08/2026	Aprova a atualização do Regulamento da Avaliação e fluxo de Procedimentos para a concessão do RSC aos docentes das carreiras do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do CEFET/RJ ( Processo23063.002729/2026-29)
31/2026	14/08/2026	Ratifica a aprovação do Relatório anual e autoriza Renovação com a FACC como fundação de apoio.
32/2026	14/08/2026	Ratifica a aprovação do Relatório anual e autoriza Renovação com a FUNCATE como fundação de apoio.
33/2026	14/08/2026	Deflagra o processo de escolha para Direção do campus Maria da Graça e aprova regulamento base das eleições.
34/2026 (Anexo)	14/08/2026	Aprova o Regulamento e cronograma das eleições para representantes docentes para o CODIR
35/2026	14/08/2026	Autoriza transferência de Bens, referente ao processo 23.063.003612/2026-62
36/2026	28/08/2026	Aprova a viagem internacional do Diretor-Geral para participação no TUS International Research Connect Workshop, no período 14 a 16 de setembro de 2026, a realizar-se na Technological University of the Shannon (TUS), Irlanda.
37/2026	28/08/2026	Revoga a Res. 30/2026 do CODIR.
38/2026 (Anexo)	28/08/2026	Aprova o Regulamento das eleições para CISPCCTAE.
39/2026 (Anexo)	28/08/2026	Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito do CEFET/RJ, referente ao Processo 23063.003814/2026-12.
40/2026	25/09/2026	Homologa a indicação para a composição da comissão eleitoral e o cronograma das eleições para a condução do processo de escolha para Diretor do campus de Maria da Graça.
41/2026	25/09/2026	Autoriza a incorporação de bens – Edital FAPERJ 13/2023-APQ1, referente ao processo 23063.004216/2026-52.
42/2026	25/09/2026	Aprova a criação do curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da unidade de Maria da Graça, referente ao processo 23063.001870/2026-12.
43/2026	25/09/2026	Aprova a Extinção do Curso Técnico Subsequente Segurança do Trabalho da Unidade de Maria da Graça, referente ao Processo 23063.001922/2026-42.
44/2026	25/09/2026	Homologa o resultado das eleições para representantes docentes no Conselho Diretor, referente ao Processo Eletrônico 23063.005448/2026-28.
45/2026	25/09/2026	Aprova viagem institucional do Diretor-Geral para missão de Reitores da ANDIFES à China, em novembro de 2026.