DECOM orienta sobre solicitação de certificados digitais pelo SouGov

O Departamento de Compras e Contratações (DECOM) informa que os pedidos de certificados digitais deverão seguir novo procedimento, com o objetivo de padronizar e regulamentar o trâmite das solicitações realizadas por meio do portal SouGov.

Os novos pedidos deverão ser formalizados por meio de processo no SUAP, instruído com ofício assinado pela chefia sistêmica (diretoria da área requisitante), contendo as fundamentações e justificativas para a solicitação. Posteriormente, o processo deverá ser encaminhado ao DECOM para análise.

Os certificados digitais têm como finalidade garantir a autenticidade do usuário na utilização de sistemas estruturadores e estruturantes da administração pública, quando a atividade desempenhada pelo servidor no Cefet/RJ exigir sua utilização.

Confira os tipos de certificados disponíveis:

- A3: certificado digital instalado em token, com vigência de três anos. É destinado aos casos de renovação, quando o servidor já possui o equipamento, mas o certificado está vencido ou próximo do vencimento.

- A3-Token: certificado digital acompanhado do token, destinado aos casos em que o requisitante não possui o equipamento nem o certificado.

- Serpro-ID: certificado digital em nuvem, sem necessidade de equipamento físico. Ressalta-se que nem todos os sistemas são compatíveis com essa modalidade, sendo necessário verificar previamente a compatibilidade.

Após o encaminhamento do processo ao DECOM e a análise da solicitação, em caso de deferimento, a equipe responsável retornará o processo ao setor solicitante com as orientações e o passo a passo necessários para a efetivação do procedimento via SouGov.