Guia da CGU traz orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal
Como parte das ações do Programa de Integridade do Cefet/RJ, a Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) divulga o Guia lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal. A publicação, produzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi instituída pela Portaria Normativa SE/CGU nº 58, de 7 de março de 2023, e integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Guia lilás traz conceitos e exemplos de ações, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho na administração pública federal. Foram compilados entendimentos construídos em esforços prévios de trazer o panorama do assédio e seus desdobramentos no setor público federal. O documento apresenta também diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.
Redes Sociais