Diálogos fluminenses: mesas-redondas debatem Região Metropolitana e segurança

^{Da esq. para a dir., Vicente Loureiro (arquiteto/urbanista); Sérgio Magalhães (UFRJ); Maria Alice Rezende (mediadora) e Diego Carvalho (Cefet/RJ)}

No último dia do I Seminário de Estudos sobre o Estado do Rio de Janeiro (I SEERJ) e do III Seminário de Economia Fluminense (III SEF), o Auditório 5 da Unidade Maracanã sediou mais duas mesas-redondas da série “Diálogos fluminenses”. Os debates tiveram como tema a questão metropolitana e a segurança pública. O evento foi organizado pelo Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Friperj) e aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro, no Cefet/RJ Unidade Maracanã.

A questão metropolitana

Com o objetivo de debater os avanços e desafios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a primeira mesa-redonda teve como participantes o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, o arquiteto e docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Sérgio Magalhães, e o chefe do Departamento de Educação Superior (DEPES) do Cefet/RJ, Diego Carvalho. A mesa-redonda foi mediada professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) Maria Alice Rezende.

Em sua fala, Loureiro se debruçou sobre as questões de mobilidade, ressaltando a importância de os cidadãos fluminenses terem um cotidiano menos estressante, com a oferta de transporte mais rápido e eficiente. “Mobilidade ainda é o principal entrave para tratarmos o fato metropolitano em outro patamar”, disse. Ele ressaltou também que uma distribuição espacial mais equânime das atividades econômicas e sociais diminuiria as necessidades de viagem. Por fim, Loureiro deu como exemplo o bilhete único no Rio de Janeiro, que funciona de maneira diferente de outras regiões metropolitanas pelo mundo, em que o cidadão vai para qualquer lugar nos limites metropolitanos, em diferentes modais, pelo mesmo valor.

Já o arquiteto Sérgio Magalhães abordou a cidade metropolitana. Ele apresentou os planos nacionais de desenvolvimento implantados no Brasil desde os anos 1960 e seus reflexos na situação atual do Rio de Janeiro, impactando na ocupação de territórios, nas condições precárias de habitação e na desindustrialização atual. Magalhães também comparou o transporte do Rio ao de São Paulo e os impactos na questão metropolitana. “São Paulo aumentou a densidade populacional nos últimos anos principalmente por causa do investimento em transportes de alta capacidade, como o metrô. Enquanto isso, o Rio parou no tempo”, concluiu.

Diego Carvalho, por sua vez, também deu ênfase à importância de meios de transporte eficientes e que respeitem o meio ambiente para o avanço das questões metropolitanas. Ele citou um projeto, desenvolvido pelo Cefet/RJ desde 2014, que acompanha o posicionamento minuto a minuto dos ônibus do município e a trajetória de cada veículo para identificar onde há maior incidência e quantidade de emissão dos gases poluentes. “É preciso haver trabalho integrado, diversos níveis de governo trabalhando juntos e a academia dando suporte com suas soluções para termos resultados”, destacou. Carvalho também exaltou a importância do Friperj como instrumento de reflexão, que une as universidades públicas para pensar os problemas do Rio.

Desafios da segurança pública no RJ

A segunda mesa-redonda do dia teve como tema “Segurança pública”, com participação do professor da PUC-Rio Marcelo Burgos, do docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ignácio Cano, do antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares e da coordenadora do Eixo Segurança Pública e Acesso à Justiça da organização Redes da Maré, Tainá Alvarenga. A mediação foi do jornalista Leandro Rezende.

^{Da esq. para a dir., Marcelo Burgos (PUC-Rio); Ignácio Cano (Uerj); Luiz Eduardo Soares (escritor); Tainá Magalhães (Redes da Maré) e Leandro Rezende (mediador)}

Durante sua participação, Burgos disse que a política de segurança pública no estado encara um quadro crônico desde a década de 1980, mantendo o foco na guerra às drogas, espalhando rastros de sangue nas comunidades e obtendo zero resultado. “Nesses últimos 40 anos, a única mudança não vem da capacidade de inovar sobre o assunto, mas da prosperidade da milícia, que foi fomentada pela lógica de cultura que faz das favelas território de crime. Postura que teve apoio de setores da política e da mídia”, disse.

Em sua fala, Cano lembrou a sua chegada ao Brasil nos anos 1990 e a dificuldade para que as autoridades de segurança aceitassem as contribuições de pesquisadores e sociólogos sobre os problemas de segurança no Rio. “Diziam que a gente não entendia do assunto. Éramos rejeitados e até perseguidos”, disse. O docente ressaltou ainda que a academia tem contribuições para auxiliar na formulação de políticas públicas de segurança, mas as reformas dependem muito mais de componentes políticos do que técnicos. “Não há solução técnica quando as pessoas votam em pessoas que contradizem os estudos. Muitas vítimas dessa política de violência policial que ocorre hoje votam em pessoas que a defendem”, concluiu.

Tainá Alvarenga apresentou um cenário com os números de violência nas 14 comunidades que formam o Complexo da Maré e as ações que a organização Redes da Maré realiza para combatê-la, com atuação em atividades culturais, educacionais e de garantia da segurança alimentar. “Enquanto o direito à segurança pública não for reivindicado como um direito humano, todos os outros direitos acabam sendo negligenciados”, disse. Tainá também destacou a importância de reivindicar a vida social a que a favela tem direito. Segundo ela, somente entre outubro do ano passado e março deste ano, 22 operações policiais fecharam instituições de ensino e postos de saúde da Maré. “É preciso diminuir a letalidade nas operações, evitar que elas aconteçam no perímetro escolar e, principalmente, exigir que os policiais tenham câmera no uniforme para registrar as suas ações”, completou.

Para concluir, o escritor Luiz Eduardo Soares destacou que a segurança pública depende da atuação política, mas isso não significa que os esforços de resistência da sociedade civil não sejam relevantes. Porém, segundo ele, a atuação das forças policiais e armadas do Brasil ainda traz resquícios do período da ditadura militar. “De 2003 a 2023, houve mais de 21 mil mortes por ações policiais e uma ínfima minoria chegou a ter julgamento concluído. O mais terrível é que, muitas vezes, isso acontece sob aplauso popular”, concluiu o escritor.        

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