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PGF lança guia jurídico sobre processos de ciência, tecnologia e inovação no Cefet/RJ

Publicado: Quarta, 03 de Julho de 2024, 03h34 | Última atualização em Quarta, 03 de Julho de 2024, 03h34 | Acessos: 480

Da esq. para a dir.: Dr. Ronaldo Orlandi da Silva (Equipe e-CTI da PGF); Dra. Deolinda Costa (Equipe e-CTI da PGF ), Dra. Daniela de Carvalho (PGF-Cefet/RJ); Diretor-geral do Cefet/RJ Mauricio Motta; Dra. Ludmila Dias (Equipe e-CTI da PGF) e Dr. Eduardo de Moraes (PGF-Cefet/RJ) 

No dia 26 de junho, o auditório 5 da Unidade Maracanã sediou o lançamento do Guia e-CTI DOCs, um manual elaborado para facilitar a compreensão das normas jurídicas referentes a processos que envolvam ciência, tecnologia e inovação em instituições federais. A publicação foi apresentada aos servidores do Cefet/RJ durante um minicurso, com duração de dois dias, promovido pela Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (e-CTI) da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O evento contou com apoio dos Procuradores Federais que atuam no Cefet/RJ, Dra. Daniela de Carvalho e Dr. Eduardo de Moraes, como parte do projeto de assessoramento jurídico sobre o tema.

A procuradora Dra. Ludmila Maia Dias, membro da equipe nacional e coordenadora da iniciativa, explicou que a ideia do guia surgiu a partir de uma pesquisa feita junto à PGF, em que foi identificada a necessidade de viabilizar segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos de ciência, tecnologia e inovação em autarquias e fundações, facilitando a elaboração de acordos, contratos e convênios.  A procuradora ressaltou que o novo guia vai contribuir diretamente para os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) dessas instituições.

O diretor-geral do Cefet/RJ, Mauricio Motta, expressou satisfação com a escolha da instituição para sediar o evento. Além disso, enfatizou que a criação do manual terá um impacto significativo nas questões de CT&I no ensino superior e na pós-graduação, especialmente na área de inovação, que é relativamente recente nas universidades federais. Motta destacou ainda os avanços do Cefet/RJ neste campo do conhecimento, ressaltando o respaldo fundamental dos procuradores da instituição.

Durante o minicurso, além do lançamento do guia, os procuradores forneceram assessoria especializada aos diversos setores do Cefet/RJ que atuam com CT&I, respondendo a dúvidas jurídicas levantadas pelo coordenador do NIT Felipe Amorim. A equipe também realizou a análise técnico-jurídica da Política de Inovação da instituição, propondo ajustes em conformidade com o Marco Legal de Ciência Tecnologia e Inovação.

 

Equipe da PGF e servidores do Cefet/RJ participantes do minicurso no segundo dia de evento

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